Aviso Legal
Aviso Legal – Anabeaz
Este Aviso Legal apresenta informações institucionais e estabelece condições gerais relacionadas à utilização do site Anabeaz, sem afastar os direitos assegurados aos consumidores pela legislação brasileira.
1. Identificação da Empresa
O site Anabeaz é operado por:
Razão social: MONICA DA SILVA SANTOS 42485200874
CNPJ: 23.336.099/0001-00
Endereço: Rua Francisco Casamassa, 1333, Parque Vitória, Franco da Rocha – SP, CEP 07855-120
Canais de atendimento:
E-mail: contato@anabeaz.com
WhatsApp: +55 (11) 91537-5964
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados.
Endereço: Rua Francisco Casamassa, 1333, Parque Vitória, Franco da Rocha – SP CEP 07855-120
2. Informações do Site
A Anabeaz busca manter as informações disponibilizadas no site claras, corretas e atualizadas. Informações sobre produtos, preços, condições comerciais, disponibilidade, formas de pagamento e entrega podem ser atualizadas conforme as necessidades da operação. Eventuais erros ou inconsistências identificados serão corrigidos assim que possível.
3. Informações sobre Produtos
As informações apresentadas nas páginas de produtos têm finalidade comercial e informativa e são elaboradas com base nas informações disponíveis sobre cada produto.
Características, especificações, imagens, cores, medidas e demais detalhes podem apresentar pequenas variações decorrentes do fabricante, lote ou condições de produção, quando aplicável.
O cliente deve observar as informações apresentadas na respectiva página do produto antes de realizar a compra.
Quando aplicável, informações relacionadas ao uso, cuidados e características específicas do produto serão apresentadas na página correspondente.
4. Resultados e Utilização dos Produtos
Os resultados proporcionados por determinados produtos podem variar de acordo com fatores individuais, condições de utilização e outras circunstâncias.
A Anabeaz não garante resultados específicos quando estes dependerem de características individuais ou de fatores que não estejam sob seu controle.
Os produtos devem ser utilizados de acordo com suas respectivas instruções e finalidades.
5. Responsabilidade
A Anabeaz busca proporcionar informações claras sobre seus produtos e serviços e cumprir as obrigações decorrentes das compras realizadas em sua loja. A utilização inadequada dos produtos ou em desacordo com suas instruções poderá afetar seu funcionamento ou desempenho.
A Anabeaz também poderá depender de terceiros para determinadas etapas da operação, como processamento de pagamentos, hospedagem, tecnologia e transporte. Eventuais atrasos ou indisponibilidades decorrentes de fatores externos serão acompanhados pela Anabeaz e tratados conforme as condições aplicáveis e a legislação vigente.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal tem como objetivo limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
6. Disponibilidade do Site
A Anabeaz busca manter o site disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros ou outras situações fora do controle direto da empresa.
Quando possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal do site.
7. Propriedade Intelectual
Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, identidade visual, elementos gráficos e layouts, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
A utilização, reprodução, distribuição ou modificação não autorizada desses conteúdos poderá violar direitos da Anabeaz ou de terceiros.
8. Links para Terceiros
O site poderá apresentar links ou referências a serviços e páginas de terceiros.
Esses sites possuem suas próprias políticas, termos e condições de utilização.
A Anabeaz não controla o conteúdo ou as práticas de sites externos e recomenda que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer informações ou realizar transações nesses ambientes.
9. Políticas da Loja
As condições específicas relacionadas às compras realizadas na Anabeaz são complementadas pelas demais políticas disponíveis no site, incluindo:
-
Política de Privacidade;
-
Termos de Serviço;
-
Política de Envio e Entrega;
-
Política de Trocas e Devoluções;
-
Política de Reembolso.
Essas políticas devem ser consultadas pelo cliente para obter informações detalhadas sobre cada assunto.
10. Legislação Aplicável
Este Aviso Legal é regido pela legislação brasileira aplicável.
Nenhuma disposição deste documento será interpretada de forma a afastar direitos garantidos ao consumidor pela legislação vigente, especialmente aqueles previstos no Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990.
Eventuais questões relacionadas às compras realizadas na Anabeaz serão tratadas de acordo com a legislação brasileira e as regras de competência aplicáveis a cada caso.
